Processo 240410/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:28
Autuado em 30/03/2015 16:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 121/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Procuradores: RONNY CARVALHO DA SILVA (credenciado, inclusão:25/03/15)
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Gestor das Contas PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 07:06 Recibo de Petição Intermediária - 767374/19, de 14/11/19 - Protocolo: 767374/19
13/06/2017 10:52 AR do ofício OPD - 927/17 - GP
23/03/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 1467/2016 - DP
21/03/2016 10:37 do Protocolo 222601/16
28/01/2016 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.
28/01/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 258/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   927/ 2017   
DP  29/02/2016 Ofício de Contraditório   1467/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4189/2017
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 258/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4039/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2019 13:48 DP  
14/11/2019 08:45 CMEX Informação nº 6834/2019 -
26/05/2017 17:42 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 652/2019 -
26/05/2017 17:42 DP Informação nº 7543/2017 -
24/05/2017 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 927/2017 -
18/05/2017 14:27 COEX Informação nº 2891/2017 -
20/04/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2017 -
19/04/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1322/2017 -
06/04/2017 16:38 S2C  
23/02/2017 18:37 GCILB  
23/02/2017 13:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4189/2017 -
23/02/2017 11:08 GCILB  
15/02/2017 13:49 SMPjTC Parecer nº 1689/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de São João da Boa Vista. Exercício de 2014. Análise dos autos. Irregularidades sanadas. Pelar regularidade.
22/03/2016 17:13 COFIM Instrução nº 305/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
26/01/2016 09:16 DP Informação nº 2133/2016 -
26/01/2016 09:16 DP Informação nº 4550/2016 -
26/01/2016 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 1467/2016 -
25/01/2016 13:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 258/2016 -
25/01/2016 07:34 DP  
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 340/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 02:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4039/2015 -

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